ÁREAS DE ATUAÇÃO

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AGRONEGÓCIO

O escritório Celito Bernardi Advogados Associados nasceu em face da demanda na área contenciosa do agronegócio.

Por isso, a vocação originária do escritório é na seara do agronegócio, cuja atuação envolve:

• Assessoria jurídica aos produtores rurais;
• Orientação aos produtores rurais que pretendam discutir, negociar ou firmar títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, dentre outros;
• Defesa em relação as ações de cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Assessoria na compra e venda de imóveis rurais, promovendo a confecção dos respectivos contratos, pesquisas e análises documentais;
• Assessoria na confecção de contratos de arrendamento e parceria rural;
• Assessoria na propositura ou defesa em relação as ações que envolvam os imóveis rurais, tais como: reintegração ou reivindicação de posse, anulatória, usucapião, demarcatória, dentre outras.
• Propositura de ações indenizatórias que tenham origem nas relações ligadas ao agronegócio, como por exemplo, a frustração de safra decorrente da qualidade ou falta de orientação correta acerca de determinado insumo agrícola.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Celito Bernardi Advogados Associados tem como um dos seus valores a busca pela mediação e arbitragem, como uma forma segura e eficaz de solução dos litígios. Por isso, há anos vem se dedicando a orientação e assessoria dos seus clientes em relação as vantagens da prática de meios alternativos na pacificação dos conflitos.

A atuação do escritório envolve:

• Representação em procedimentos arbitrais nacionais, tanto institucionais como ad hoc;
• Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
• Representação em procedimentos de mediação;
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
• Execução de sentenças arbitrais domésticas;
• Atuação como árbitros e mediadores.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Celito Bernardi Advogados Associados atua na área de direito de família e sucessões orientando e esclarecendo os seus clientes acerca das melhores alternativas na prevenção ou solução dos litígios.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, a nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Ações judiciais ou medidas extrajudiciais que visem a concessão, revisão, aumento, diminuição ou exoneração de alimentos;
• A orientação para a correta escolha do regime de casamento, visando prevenir ou regular futuros conflitos em relação aos bens; 
• Orientação e assessoria no Divórcio;
• Orientação e assessoria em relação as vantagens e implicações tributárias em relação a Doação;
• Ações judiciais ou medidas extrajudiciais em relação a Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Ações judiciais que visem a Interdição;
• Orientação administrativa acerca da necessidade de planejamento familiar e sucessório, em especial em relação aos Produtores Rurais;
• Ações Judiciais ou Extrajudiciais em relação ao Inventário e arrolamento de bens;

DIREITO BANCÁRIO

Celito Bernardi Advogados Associados possui reconhecida experiência em serviços jurídicos na seara do direito bancário, em especial em relação ao produtor rural. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar seus clientes em embargos à execução, contestações de ações de cobrança, monitórias e reestruturação de dívidas.

A atuação do escritório na área envolve:

• Assessoria a produtores rurais, empresários e pessoas físicas na defesa de ações de execuções, cobranças e monitórias;
• Assessoria na análise de títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
• Análise de estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
• Propositura de ações revisionais de contratos bancários;

PREVIDENCIÁRIO

Celito Bernardi Advogados Associados oferece apoio na concessão e reestabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade e/ou acidentes tais como: auxilio doença, auxilio acidente e aposentadoria por invalidez.

Alguns serviços relacionados à área:

• Ações de desaposentação (pedidos de nova aposentadoria para concessão de um benefício mais vantajoso);
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadora por invalidez;
• Salário família e salário maternidade;
• Pensão por morte;
• Cálculos Previdenciários;
• Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS;

TRABALHISTA

Celito Bernardi Advogados Associados tem consolidada experiência na área trabalhista, atuando em todas as suas instâncias, oferecendo assessoria em todas as questões trabalhistas tanto individuais quanto coletivas.

Serviços oferecidos na área trabalhista:

• Consultivo Trabalhista Preventivo
• Consultas trabalhistas e pareceres jurídicos;
• Elaboração de contratos de trabalho e auxilio na implantação de rotinas trabalhistas;
• Apoio aos Departamentos de Recursos Humanos;
• Estratégias na prevenção e/ou diminuição de risco de demandas judiciais;
• Contencioso Judicial e Administrativo
• Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
• Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
• Defesa administrativa em autos de infração do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento total em Ações Judiciais Trabalhistas;

DIREITO DO CONSUMIDOR

Celito Bernardi Advogados Associados também atua na área de Direito do Consumidor, atuando tanto para consumidores como para fornecedores de bens e serviços, oferecendo os seguintes serviços:

• Ações Indenizatórias em face de protesto ou inscrição indevida;
• Ações por não cumprimento do serviço contratado ou defeito de produto;
• Defesas administrativas e judiciais;
• Acompanhamento junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON);