O número de defensores públicos no Estado de Mato Grosso, não atende a crescente demanda dos jurisdicionados. Por isso, diuturnamente os advogados são nomeados defensores dativos, para atenderem aos...
O contrato de empreitada, se dá quando uma das partes, denominado de empreiteiro, se compromete a executar determinada obra, pessoalmente ou por meio de terceiros, em troca de certa remuneração fixa a...
Na parte especial do Código Civil Brasileiro, inserido no Livro I, o título VI trata das várias espécies de contrato, dentre eles o empréstimo. O Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes...
Na parte especial do Código Civil Brasileiro, inserido no Livro I, o Título VI trata das várias espécies de contrato, dentre eles o empréstimo. O empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes...
