Áreas de atuação

AGRONEGÓCIO

O escritório Celito Bernardi Advogados Associados nasceu em face da demanda na área contenciosa do agronegócio. Por isso, a vocação originária do escritório é na seara do agronegócio, cuja atuação envolve:

• Assessoria jurídica aos produtores rurais;
• Orientação aos produtores rurais que pretendam discutir, negociar ou firmar títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, dentre outros;
• Defesa em relação as ações de cobrança judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
• Assessoria na compra e venda de imóveis rurais, promovendo a confecção dos respectivos contratos, pesquisas e análises documentais;
• Assessoria na confecção de contratos de arrendamento e parceria rural;
• Assessoria na propositura ou defesa em relação as ações que envolvam os imóveis rurais, tais como: reintegração ou reivindicação de posse, anulatória, usucapião, demarcatória, dentre outras.
• Propositura de ações indenizatórias que tenham origem nas relações ligadas ao agronegócio, como por exemplo, a frustração de safra decorrente da qualidade ou falta de orientação correta acerca de determinado insumo agrícola.



ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Celito Bernardi Advogados Associados tem como um dos seus valores a busca pela mediação e arbitragem, como uma forma segura e eficaz de solução dos litígios. Por isso, há anos vem se dedicando a orientação e assessoria dos seus clientes em relação as vantagens da prática de meios alternativos na pacificação dos conflitos. A atuação do escritório envolve:

• Representação em procedimentos arbitrais nacionais, tanto institucionais como ad hoc;
• Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
• Representação em procedimentos de mediação;
• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;
• Execução de sentenças arbitrais domésticas;
• Atuação como árbitros e mediadores.



FAMÍLIA E SUCESSÕES

Celito Bernardi Advogados Associados atua na área de direito de família e sucessões orientando e esclarecendo os seus clientes acerca das melhores alternativas na prevenção ou solução dos litígios. Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, a nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

• Ações judiciais ou medidas extrajudiciais que visem a concessão, revisão, aumento, diminuição ou exoneração de alimentos;
• A orientação para a correta escolha do regime de casamento, visando prevenir ou regular futuros conflitos em relação aos bens; 
• Orientação e assessoria no Divórcio;
• Orientação e assessoria em relação as vantagens e implicações tributárias em relação a Doação;
• Ações judiciais ou medidas extrajudiciais em relação a Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Ações judiciais que visem a Interdição;
• Orientação administrativa acerca da necessidade de planejamento familiar e sucessório, em especial em relação aos Produtores Rurais;
• Ações Judiciais ou Extrajudiciais em relação ao Inventário e arrolamento de bens;



DIREITO BANCÁRIO

Celito Bernardi Advogados Associados possui reconhecida experiência em serviços jurídicos na seara do direito bancário, em especial em relação ao produtor rural. Os profissionais da área estão capacitados a assessorar seus clientes em embargos à execução, contestações de ações de cobrança, monitórias e reestruturação de dívidas. A atuação do escritório na área envolve:

• Assessoria a produtores rurais, empresários e pessoas físicas na defesa de ações de execuções, cobranças e monitórias;
• Assessoria na análise de títulos do agronegócio e do setor imobiliário;
• Análise de estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.;
• Propositura de ações revisionais de contratos bancários;

PREVIDENCIÁRIO

Celito Bernardi Advogados Associados oferece apoio na concessão e reestabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade e/ou acidentes tais como: auxilio doença, auxilio acidente e aposentadoria por invalidez. Alguns serviços relacionados à área:

• Ações de desaposentação (pedidos de nova aposentadoria para concessão de um benefício mais vantajoso);
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadora por invalidez;
• Salário família e salário maternidade;
• Pensão por morte;
• Cálculos Previdenciários;
• Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS;

TRABALHISTA

Celito Bernardi Advogados Associados tem consolidada experiência na área trabalhista, atuando em todas as suas instâncias, oferecendo assessoria em todas as questões trabalhistas tanto individuais quanto coletivas.

• Serviços oferecidos na área trabalhista:
• Consultivo Trabalhista Preventivo
• Consultas trabalhistas e pareceres jurídicos;
• Elaboração de contratos de trabalho e auxilio na implantação de rotinas trabalhistas;
• Apoio aos Departamentos de Recursos Humanos;
• Estratégias na prevenção e/ou diminuição de risco de demandas judiciais;
• Contencioso Judicial e Administrativo
• Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
• Acompanhamento de fiscalizações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;
• Defesa administrativa em autos de infração do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
• Acompanhamento total em Ações Judiciais Trabalhistas;



DIREITO DO CONSUMIDOR

Celito Bernardi Advogados Associados também atua na área de Direito do Consumidor, atuando tanto para consumidores como para fornecedores de bens e serviços, oferecendo os seguintes serviços:

• Ações Indenizatórias em face de protesto ou inscrição indevida;
• Ações por não cumprimento do serviço contratado ou defeito de produto;
• Defesas administrativas e judiciais;
• Acompanhamento junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON);